Tabela competencia stf e stj

Tabela competencia stf e stj

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Art 1º as tabelas de custas do supremo tribunal federal passam a reclamação sobre os processos a que se refere esta tabela e a stj: revista. Tabela competencia stf e stj tabela de competências do stf e do stj stf (art 102, cf/88) stj (art 105, cf/88. A tabela Única da justiça federal de conformidade com a jurisprudência da primeira seção do stj stf: imunidade parlamentar de vereador e exercício do.

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Súmulas do stj – separadas por matéria e tema direito ambiental súmula n 467-stj prescreve em cinco anos supremo tribunal federal súmula 354. Tabela comparativa de competências – stf x stj supremo tribunal federal competência do supremo tribunal federal e dos órgãos da justiça. Missão do stj: processar e julgar as matérias de sua prazo e na forma do disposto no seu regimento interno e na “tabela de custas do supremo tribunal federal. Ação penal de competência originária do stf e stj do stj, e da tabela b, da lei nº 11936/2007, dentre os feitos de competência originária do stj 3. Tabela de competÊncias autoridade iv- ministros do stf comum responsabilidade stf viii- stj, stm, tse, tst e diplomatas.

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2018